{"id":144,"date":"2026-10-21T13:10:10","date_gmt":"2026-10-21T13:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/augustolopes.pt\/?page_id=144"},"modified":"2026-10-21T13:35:58","modified_gmt":"2026-10-21T13:35:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/augustolopes.pt\/?page_id=144","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n \t\t\t\"\"\/\t<\/a>\t\t\t\t\t\n\t\t\u2190 Voltar ao in\u00edcio\n\t<\/a><\/span>\n\t\t\n<\/header>\n
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Informa\u00e7\u00e3o legal<\/p>\n\t\t\t\t\t

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n\t\t\t\t\t

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: outubro de 2026<\/p>\n\t\t\n<\/div>\n

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Estes termos regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do site augustolopes.pt. Ao utilizar o site, aceita as condi\u00e7\u00f5es aqui descritas.<\/p>\n\t\t\t\t\t

1. Identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Augusto Lopes Eventos & Catering<\/strong>
Email: geral@augustolopes.pt<\/a>
Telefone: +351 936 794 318<\/p>\n\t\t\t\t\t

2. Finalidade do site<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Este site d\u00e1 a conhecer os servi\u00e7os de catering e de apoio a eventos da Augusto Lopes, como casamentos, batizados, comunh\u00f5es, festas privadas e eventos de empresa, e indica como nos contactar para pedir um or\u00e7amento.

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel contratar servi\u00e7os nem fazer pagamentos atrav\u00e9s do site.<\/p>\n\t\t\t\t\t

3. Pedidos de or\u00e7amento<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Os pedidos de or\u00e7amento, feitos por telefone ou email, s\u00e3o gratuitos e sem compromisso. Um pedido de or\u00e7amento n\u00e3o cria qualquer contrato nem reserva de data.

Depois de analisarmos o pedido, enviamos uma proposta personalizada. As condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, como pre\u00e7os, pagamentos, n\u00famero de convidados e cancelamentos, s\u00e3o definidas nessa proposta e s\u00f3 se aplicam depois de aceites por ambas as partes.<\/p>\n\t\t\t\t\t

4. Informa\u00e7\u00e3o publicada<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Procuramos manter a informa\u00e7\u00e3o do site correta e atualizada, mas esta \u00e9 meramente indicativa. As fotografias ilustram trabalhos realizados e podem n\u00e3o corresponder exatamente ao servi\u00e7o proposto para cada evento.<\/p>\n\t\t\t\t\t

5. Propriedade intelectual<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Os textos, imagens, log\u00f3tipo e restantes conte\u00fados deste site pertencem \u00e0 Augusto Lopes ou s\u00e3o usados com autoriza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o podem ser copiados ou reproduzidos sem consentimento pr\u00e9vio.<\/p>\n\t\t\t\t\t

6. Dados pessoais e cookies<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Os dados que nos envia para pedir um or\u00e7amento s\u00e3o tratados de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies est\u00e1 descrita na Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n\t\t\t\t\t

7. Responsabilidade<\/h2>\n\t\t\t\t\t

N\u00e3o garantimos que o site esteja sempre dispon\u00edvel ou livre de erros, e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado de sites externos para os quais existam liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\t\t\t\t\t

8. Reclama\u00e7\u00f5es, lit\u00edgios e altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\t\t\t\t\t

Pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es<\/a>. Em caso de lit\u00edgio de consumo, pode recorrer ao CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt<\/a>). Mais informa\u00e7\u00e3o no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt<\/a>).

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A vers\u00e3o em vigor est\u00e1 sempre nesta p\u00e1gina. Estes termos regem-se pela lei portuguesa.<\/p>\n\t\t\n<\/div>\n\n<\/main>\n